Processo 259512/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:34
Autuado em 02/05/2013 10:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 404/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   404/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   404/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas JOSE DE ALMEIDA DOMINGUES
Entidade tomadora A GUARDA MIRIM DE MARILUZ
Interessado LUIZ ALBINO BORGHETTI
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado VERONICA GARCIA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 15:46 do Protocolo 445690/15
25/05/2015 12:00 AR do ofício OCD - 36/15 - GP
13/04/2015 19:28 do Protocolo 313700/15
10/01/2014 16:33 do Protocolo 22758/14
10/01/2014 16:27 do Protocolo 22650/14
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10781/13 - DP
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10782/13 - DP
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10783/13 - DP
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10785/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/03/2015 Instrução de Cobrança   215/ 2015   
DEX  27/03/2015 Instrução de Cobrança   216/ 2015   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10781/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10782/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10783/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10785/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 404/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3495/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9743/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 12:33 DP  
22/06/2015 13:54 DEX Informação nº 4108/2015 -
09/06/2015 13:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 360/2015 -
02/06/2015 16:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 527/2015 -
12/05/2015 18:02 DEX Instrução nº 420/2015 -
08/05/2015 13:36 DP Informação nº 6506/2015 -
05/05/2015 13:56 GP Ofício de Certidão de Débito nº 36/2015 -
28/04/2015 10:27 DEX Certidão de Débito nº 457/2015 -
28/04/2015 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 406/2015 -
28/04/2015 10:27 DEX Informação nº 2892/2015 -
27/04/2015 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 393/2015 -
24/04/2015 15:53 DEX Informação nº 2877/2015 -
24/04/2015 11:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 300/2015 -
15/04/2015 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 369/2015 -
26/03/2015 13:38 DEX Instrução de Cobrança nº 215/2015 -
26/03/2015 13:38 DEX Instrução de Cobrança nº 216/2015 -
26/03/2015 13:38 DEX Informação nº 2162/2015 -
26/03/2015 13:38 DEX Instrução nº 345/2015 -
23/03/2015 08:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 733/2015 -
03/03/2015 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2015 -
26/02/2015 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 214/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C  
03/12/2014 08:44 GCFAMG  
24/11/2014 18:26 SMPjTC Parecer nº 18943/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e devolução de valores.
06/03/2014 16:45 DAT Instrução nº 8609/2014 - CÓD.:
12/12/2013 08:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1088/2014 -
12/12/2013 08:58 DP Informação nº 25796/2013 -
12/12/2013 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 10781/2013 -
12/12/2013 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 10782/2013 -
12/12/2013 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 10783/2013 -
12/12/2013 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 10785/2013 -
10/12/2013 16:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3495/2013 -
02/05/2013 19:04 DAT Instrução nº 4194/2013 -
02/05/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9743/2013 -

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